Processo 206001/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/04/2013 17:39
Autuado em 03/04/2013 17:39
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 26/2014 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2014 Decisão Definitiva Monocrática   26/ 2014 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MARCIA VALERIA MURARI FERRAZ DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2013 09:52 AR do ofício OCN - 7257/13 - DP
11/10/2013 18:06 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2013 Ofício de Contraditório   7257/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2014 827 Decisão Definitiva Monocrática nº 26/2014
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 2998/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7794/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 16:41 DP  
14/03/2014 07:46 DICAP  
03/02/2014 10:47 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2014 -
03/02/2014 10:47 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 26/2014 -
24/01/2014 07:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 516/2014 -
24/01/2014 07:52 SMPjTC Parecer nº 1324/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Acolhimento das justificativas quanto ao atraso na remessa dos autos. Pelo registro do ato de inativação.
13/11/2013 09:44 DICAP Parecer nº 902/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. RATIFICAÇÃO DE PARECER ANTERIOR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/09/2013 16:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6180/2013 -
20/09/2013 16:38 DP Ofício de Contraditório nº 7257/2013 -
19/09/2013 15:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2998/2013 -
18/09/2013 14:37 S2C Certidão de Sessão nº 1611/2013 -
22/07/2013 13:43 GASRVF  
07/06/2013 19:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2820/2013 -
07/06/2013 19:01 SMPjTC Parecer nº 10858/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
06/06/2013 14:44 DP Informação nº 10591/2013 -
04/04/2013 17:00 DICAP Parecer nº 10946/2013 - LEGALIDADE. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
03/04/2013 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7794/2013 -

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